Tema(s): Nulidade Revogação de testamento Incapacidade civil da testadora não comprovada
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Data de Publicação: 28/06/2020
Tema(s): Pensão por morte Filho inválido Enfermidade mental
Data de Publicação: 05/02/2020
Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Medida excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Curatela Medida protetiva extraordinária Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 13/07/2018
Tema(s): Ação de nulidade de casamento Enfermidade mental não comprovada
Data de Publicação: 27/05/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Interdição Incapacidade relativa Realização de perícia por equipe multidisciplinar
Data de Publicação: 20/03/2017